domingo, 29 de novembro de 2009

Dois lados da ditadura

Duas notícias divulgadas esta semana apresentam personalidades públicas que estiveram, de lados opostos, envolvidos com a ditadura militar brasileira.
A primeira notícia, que pode ser acessada aqui, anuncia a decisão judicial de cosiderar o finado educador Paulo Freire como anistiado político. Perseguido e exilado, Freire ganha o status de anistiado muito depois de morto. Sua família receberá a indenização que foi considerada devida.


O outro lado, noticiado neste link, informa que o Ministério Público Federal ajuizou ação contra Paulo Maluf e Romeu Tuma, por ocultação de cadáveres de assassinados políticos da ditadura. Os corpos foram encontrados apenas da década de 1990, nas valas coletivas e clandestinas dos cemitérios de Perus e Vila Formosa. Maluf, atual deputado federal, era prefeito biônico da cidade na ocasião; e o hoje senador Tuma era chefe da polícia da ditadura, o DOPS. Ambos serão candidatos a reeleição no próximo ano...

sábado, 28 de novembro de 2009

Engels

No dia 28 de novembro de 1820, há 189 anos, nascia Friedrich Engels, parceiro e grande influenciador de Marx nas elaborações teóricas e na práxis comunista. Aos 27 anos assina, com Marx, o Manifesto do Partido Comunista, além de responder pela co-autoria e autoria de diversos clássicos da literatura comunista.
Já tive oportunidade de protestar, aqui no Blog, contra o velamento que é comumente imposto a Engels e sua obra: ainda que seja comum as agremiações comunistas referirem-se a "Marx, Engels e Lenin", sempre em conjunto, Marx e Lenin são pauta freqüente. A figura de Engels é inadequadamente ofuscada, até mesmo quando se atribui apenas a Marx a autoria das muitas obras que escreveram em conjunto (quantas vezes não ouvimos falar sobre o Manifesto, de Marx; ou sobre Marx, em A ideologia alemã...).
Se é verdade que O capital (este sim, de Marx) constitui a obra magna do movimento comunista internacional, não se pode negar o empenho de Engels em abordar, à sua maneira, temas que se não constituem o foco central da literatura comunista, lhe dá a necessária sustentação. Os famosos Sobre o papel do trabalho na transformação do macaco em homem e A origem da família, da propriedade e do estado são exemplo disto. Também pode ser tomado como especialmente relevante A situação da classe operária na Inglaterra, texto que, segundo algumas versões, foi parcialmente responsável por fazer de Marx um marxista.
Fica o convite à leitura da obra de Engels, de quem Marx foi parceiro. Há alguns textos disponíveis no site do Partido Comunista Brasileiro - PCB (clique aqui) outros vários textos estão disponíveis nos Arquivos Marxistas na Internet (MIA) - clique aqui.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Política e Cidadania

Acaba de ser publicada a nova edição da Revista Múltiplas Leituras, da Faculdade de Humanidades e Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Como parte desta edição, organizei um Dossiê Políticas e Cidadania em leituras múltiplas, que contou com artigos de diversos pesquisadores de universidades brasileiras.
O acesso aos textos integrais é possível clicando aqui.

Reproduzo abaixo o sumário da revista:


Editorial
Marília Claret Geraes Duran 1-2

Dossiê - Política e Cidadania

Apresentação do Dossiê
Daniel Pansarelli 5-7

Para uma história da relação ética-política
Daniel Pansarelli 9-24

Paulo Freire e Gramsci: contribuições para pensar educação, política e cidadania no contexto neoliberal
Elydio Santos Neto 25-39

Política e cidadania: práticas sociais possíveis
Marilene de Melo Vieira 41-59

O paradoxo da cidadania
Lucieneida Dováo Praun 61-69

Mídia e (i) responsabilidade cultural
Olga Aparecida do Nascimento Loyola 71-79

Raça e controle social no pensamento de Nina Rodrigues
Elisa Rodrigues 81-107

Três originalidades e um velho caminho
Mauro Luís Iasi 109-120

Religião e ética: sob as sombras do iluminismo
Frederico P. Pires 121-131

2ª Parte - Pedagogia e Pedagogos: Caminhos, Tramas e Desafios
3ª Parte – Letras e Escrituras: Traduções, Interfaces e Diálogos
Temas polêmicos
Revisitando dossiês
Resenha

ISSN: 1982-8993

domingo, 22 de novembro de 2009

O montante

Replico abaixo matéria publicada hoje na Folha de S. Paulo, sobre o desvio de verbas públicas por parte dos deputados federais. São empresas fantasma que emitem notas por serviços não prestados, justificando assim que o deputado saque a "verba indenizatória" mensal, que é de até R$15.000,00 por parlamentar. Para lembrar:
- a verba já está pré-aprovada, bastando ao parlamentar apresentar as notas dos gastos para sacá-la;
- o salário do deputado federal, da ordem de R$16.000,00 não está implicado nesta verba, que é um "extra"; também correm por fora os salários dos assessores e outros gastos que contam com verba específica, tais como passagens de avião, publicidade etc.
- são 513 os deputados federais, cada um tendo direito aos R$15.000,00 mensais da tal verba indenizatória. Se a matemática não mudou, os gastos totais com estes recursos pré-aprovados chegam, na Câmara, a R$7.695.000,00 por mês. Isso equivale a R$92.340.000,00 por ano. Ou ainda R$369.360.000,00 por legislatura (de 4 anos). Quase trezentos e setenta MILHÕES de reais.
Segue abaixo a reportagem.


Arquivo sigiloso da Câmara revela notas de "fantasmas"

Documentos obtidos pela Folha na Justiça somam 2.000 páginas com dados de 70 mil notas

Notas fiscais utilizadas para justificar verba indenizatória levam a endereços fictícios, empresas desconhecidas do mercado ou clandestinas

Lula Marques/Folha Imagem
A SC Comunicações, empresa mais contemplada pela verba de ‘consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos‘, tem como sede uma casa em Luziânia (GO). Nem a moradora nem o dono do imóvel dizem conhecer a firma, que emitiu notas para dez deputados e ex-deputados

ALAN GRIPP
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Documentos mantidos até agora sob sigilo pela Câmara mostram que empresas de fachada ou com endereços fantasmas são beneficiárias do dinheiro que a Casa destina para a atividade parlamentar.
A Folha obteve por via judicial as informações de cerca de 70 mil notas fiscais que foram objeto de reembolso aos deputados federais nos últimos quatro meses de 2008. É uma pequena amostra da caixa-preta que o Congresso mantém desde 2001, quando foi criada a verba indenizatória, adicional mensal de R$ 15 mil para despesas de trabalho (o salário de um deputado é R$ 16,5 mil).
Nas duas últimas semanas, a Folha analisou cerca de 2.000 páginas entregues pela Câmara ao Supremo Tribunal Federal a partir de mandado de segurança e percorreu endereços em cinco Estados e no Distrito Federal para checar os dados.
Deparou-se com uma série de endereços fictícios e com empresas que são totalmente desconhecidas do mercado. Os deputados que usaram notas dessas empresas alegam que os serviços foram prestados e dizem que não podem responder por eventuais problemas delas.
Um deles, Marcio Junqueira (DEM-RR), recebeu pelo aluguel de carros reembolsos mensais de cerca de R$ 15 mil da PVC Multimarcas. A empresa é do advogado do parlamentar, Victor Korst, e tem como endereço o escritório deste.
Criada há pouco mais de um ano, a PVC emitiu ao deputado notas fiscais de numerações inferiores a dez, o que indica que Junqueira é possivelmente seu único cliente. "Se você for dar nota de tudo o que faz e pagar todos os impostos, você morre de fome", justificou-se Korst.
Após abril deste ano, quando a Câmara passou a divulgar na internet os dados da verba, Junqueira deixou de pedir reembolso pelo serviço: "Acho que ele não teve ainda a felicidade de fazer com outros os contratos que fez comigo".

Endereços falsos
São muitos os casos de empresas que não existem nos endereços informados à Receita, situação que pode configurar crimes como falsidade ideológica e contra a ordem tributária (dois a cinco anos de prisão).
Os deputados baianos Severiano Alves (PMDB) e Uldurico Pinto (PHS) entregaram uma série de notas da Valente & Bueno Assessoria Empresarial, que informou à Receita funcionar num apartamento na Asa Sul de Brasília. O dono do imóvel nunca ouviu falar da firma.
No período analisado, a Valente & Bueno teria recebido R$ 56 mil dos dois deputados, mas, segundo eles, os pagamentos remontam a 2006, o que elevaria o valor a pelo menos R$ 350 mil se o padrão de pagamentos for constante. Severiano e Uldurico disseram que os serviços foram prestados, mas não souberam detalhá-los.
Severiano falou que a assessoria era "consultoria de mídia, principalmente" e que interrompeu os trabalhos em abril porque a Câmara teria proibido a contratação de consultorias, o que não é verdade. Uldurico disse não se lembrar exatamente o que solicitou -foram "trabalhos jurídicos, específicos".
Líder em volume de recursos no quesito "consultoria", com R$ 115 mil, a SC Comunicações e Eventos, que emitiu notas para dez deputados e ex-deputados, também não é conhecida em seu endereço oficial, uma casa simples em Luziânia (GO).
"Nunca funcionou nenhuma empresa ali, isso eu posso garantir", afirmou o caminhoneiro Giovani Braz de Queiroz, dono do imóvel há 12 anos.
Proprietário da SC, o jornalista Umberto de Campos Goularte, assessor do senador João Durval (PDT-BA), diz que o endereço inexistente se deve a um erro de seu contador e que ele prestou serviços de assessoria de imprensa, atividade para a qual os deputados já têm verbas específicas -R$ 60 mil ao mês.
Goularte disse ainda que a SC fica em Luziânia porque é lá que vive o seu contador e que a empresa cumpre "todas as suas obrigações". Segundo a prefeitura da cidade, porém, a empresa não recolhe ISS (Imposto Sobre Serviços) desde 2007.
Dois dos deputados que entregaram notas da SC contaram versão distinta, afirmando que a assessoria ou era jurídica ou produzia pareceres políticos.
Outra empresa, a Seven Promoções, emitiu em três meses notas de numeração 1, 2 e 3 a Zezéu Ribeiro (PT-BA), indício de que "trabalhava" exclusivamente para o deputado. Apesar de ter sido aberta em 1999, a firma só emitiu as primeiras notas em 2008. No endereço citado, em Brasília, funciona uma corretora de planos de saúde.
Já o aluguel de carros segue uma lógica peculiar: as empresas ou apresentam endereços fantasmas ou dizem funcionar em locais sem qualquer identificação, que abrigam outras empresas, atuando quase que só para atender deputados.
A Meridiano Locação de Equipamentos dá como endereço o de uma firma de saneamento. A Information Systems Tecnologia se apresenta na fachada como comércio de cartões telefônicos, embora conste como locadora de carros. Sem se identificar, aFolha tentou alugar carros nas duas, e ouviu que o serviço não era prestado. Após a reportagem questionar os deputados, a Meridiano e a Information disseram que seus funcionários se equivocaram.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

2012

O Blog anda de vagar nas últimas semanas. Resultado de um duplo acúmulo: a necessidade de concluir a elaboração da minha tese de doutorado, aliada à minha participação em dois congressos acadêmicos internacionais...
Mesmo estando "longe", vi essa charge abaixo e não pude deixar de reproduzi-la aqui.