quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Democracia???

A tripartição dos poderes é, pelo menos desde o Iluminismo francês, a base do modelo republicano e democrático. Trata-se de um instrumento formal contra a tirania: o poder político é repartido em três - executivo, legislativo, judiciário. No Brasil, de tradição patriarcal e coronelista, é sabido que o presidente, poder executivo, interfere nos demais. Mas isso até certo ponto. Há limites, que precisam ser negociados.
O legislativo brasileiro é alvo de descrença pública justamente porque cede demasiadamente nas negociações políticas. Qual o brasileiro que acredita na eficiência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal?
Já o judiciário, representado pelo Supremo Tribunal Federal, tem mais autonomia. Apesar dos ministros que o compõem serem indicados pelo presidente - e não eleitos por voto popular, o que permite ingerência - o fato dos cargos serem vitalícios garantem maior liberdade: não estão sujeitos a ameaças de demissão ou outras formas de coerção política.
Um fato ocorrido ontem - e que talvez passe batido para a maioria da população - representa, a meu ver, a mais flagrante expressão do desrespeito a essa tripartição de poderes que caracteriza as bases da república democrática. Entendam os leitores que não escrevo com ingenuidade: eu já disse que ingerências existem, lamentavelmente são corriqueiras. Mas não como a que ocorreu ontem.
Dois são os diferenciais. Primeiro, o fato de envolver o Judiciário, poder que se mantinha mais ou menos afastado da corrupta relação executivo-judiciário. O outro, o fato do contato ter sido direto e explícito entre os envolvidos. O candidato Serra telefonou diretamente para o ministro Gilmar Mendes, e este, obedientemente, interrompeu uma votação que poderia desfavorecer interesses da campanha do tucano. Não sabia o Serra que encontravam-se por perto jornalistas da Folha de S. Paulo, que ouviram a conversa.
A reportagem está disponível aqui.

Em tempo: o que estava em votação no Supremo? A necessidade ou não de apresentar dois documentos - RG e Título de eleitor - para votar nesta eleição. Tradicionalmente basta apresentar um documento com foto - o RG. A campanha de Serra busca garantir que sejam necessários os dois documentos, dificultando assim que a população menos esclarecida efetive seu voto, por não dispor do título eleitoral em mãos.
Em tempo 2: Quando a votação foi interrompida, 7 dos 10 ministros já haviam votado a favor da dispensa do título de eleitor. Tratou-se apenas de manobra para adiar a decisão, pois o resultado já está dado.
Em tempo 3: Se a votação não for concluída hoje, no domingo os eleitores serão obrigados a apresentar os dois documentos. Lamentável.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Convite - Seminário

Segue abaixo cartaz de divulgação da primeira edição deste ano dos Seminários livres "Racionalismo crítico e filosofia analítica", sob organização do prof. Luis Peluso, da UFABC. Clique no cartaz para ampliá-lo.



sábado, 11 de setembro de 2010

Campanha eleitoral e Ditadura

Nunca fui e não sou defensor do PT. Nem da Dilma. Não votarei em nenhum dos "4 grandes" (?) candidatos que estão concorrendo à eleição presidencial deste ano. Mais adiante publicarei neste blog uma declaração de votos - e, principalmente, de antivotos. Mas penso que não é possível colocar estes "figurões" da política todos como "farinha do mesmo saco". Tenho acompanhado com alguma alegria as pesquisas eleitorais, especialmente para o Senado, observando que vários velhos caciques não conseguirão se reeleger, depois de muitos [e muitos e muitos] anos como mandatários. No geral, estes são da aliança DEM-PSDB, sustentação maior do coronelismo brasileiro deste século XXI, sobretudo nas regiões Nordeste e Norte. Espero escrever sobre isso nas próximas semanas.
Mas há coisas que chateiam qualquer cidadão dotado de inteligência. Ao longo desta campanha eleitoral, recebi por diversas vezes uma suposta foto da ficha da Dilma no DOPS, a polícia da ditadura militar brasileira. E o e-mail sempre sugeria que este era um ponto conta a candidata. Com todos os defeitos que ela possa ter, ser considerada "criminosa" pela ditadura, é mérito, não demérito. Foi o que fizeram os bons militantes da época, alguns dos quais tenho a honra de conhecer.
No vídeo abaixo, gravado há cerca de 2 anos, a então ministra Dilma foi ao Senado tratar de um dos muitos escândalos do governo. Num ato de estupidez que garante a coerência com sua história política, o senador Agripino Maia - da aliança DEM-PSDB - acusa-a de ter mentido à polícia da ditadura. A resposta da Dilma, com toda a desarticulação do seu discurso, é algo que vale a pena ouvir. Em especial o final, quando ela supõe que ela, combatente da ditadura, e o referido senador, apoiador dos militares, ocupavam postos diferentes frente ao regime de exceção...


quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Mini-curso: Ensino de Filosofia

Segue abaixo cartaz de divulgação do mini-curso que será ministrado pelo Prof. Dr. Rodrigo Pelloso Gelamo na UFABC. A taxa de inscrição é de R$30,00, com isenção para a comunidade da UFABC.
Clique aqui para acessar o currículo do prof. Rodrigo Gelamo.
Clique no cartaz para ampliá-lo.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Convite - Curso Livre

Seguem informações sobre o próximo módulo do Curso Livre de Humanidades:

Módulo: Leituras marxistas de temas contemporâneos

O marxismo é um instrumento teórico decisivo e insubstituível para a análise e transformação da realidade social. Dispondo de recursos analíticos e críticos, o aparato conceitual marxista em suas várias vertentes possibilita a compreensão dos principais processos sociais a que estamos submetidos. Nesse módulo apresentaremos, a partir de teses e conceitos produzidos nas diferentes vertentes e tradições do marxismo, uma leitura de diversos temas que facilitam a compreensão da sociedade contemporânea.


15/9: Suze Piza - Relações entre educação e capitalismo numa perspectiva marxista.
22/9: Daniel Pansarelli - Atualidades dos Aparelhos Ideológicos de Estado.
29/9: Luci Praun e Suze Piza – Exibição do filme The Wall
06/10: Luci Praun - Cultura e indústria cultural na contemporaneidade
20/10: Oswaldo de Oliveira Santos - Atualidade da filosofia da práxis em diálogo com a teologia na América Latina
27/10: Claudete Pagotto - Esboço de uma crítica da economia solidária a partir de Karl Marx.

Horário: 18h00 às 19h20
Local: Universidade Metodista de S. Paulo, Campus Rudge Ramos
Inscrições gratuitas: cursohumanidades@metodista.br

Organização: Profa. Suze Piza
Promoção: Curso de Filosofia da UMESP (www.metodista.br/filosofia)