quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Caso de polícia

Reproduzo abaixo matéria publicada na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo. Não deixa de surpreender. Informa, a partir de documentos oficiais, dos governos federal e estadual (do Rio Grande do Sul), sobre atos de tortura cometidos pela Polícia Militar gaúcha contra crianças em um acampamento do MST.
A partir dos relatos do próprio governo, se imagina: policiais com os rostos cobertos, segurando os cães que ladravam sobre as crianças amontoadas, enquanto outros membros da corporação aplicavam choques elétricos nas mesmas crianças.
Nesta mesma ação policial, um trabalhador sem terra morreu com um tiro... pelas costas! (veja aqui outras informações, no site do MST).
Não serei leviano ao dizer que esse é um mal de toda a corporação policial. Não seria justo com os bravos bons soldados. Mas não tenho elementos para crer que esse tipo de procedimento seja absoluta exceção. Parece que nossa polícia, muitas vezes, sente-se possuidora da autoridade autoritária dos tempos de ditadura. Precisam perceber que isso acabou por aqui...
Segue abaixo a reportagem original:


POLÍCIA TORTUROU CRIANÇAS, DIZ GOVERNO

Depoimentos apontam uso de cães contra filhos de membros do MST em ação que deixou um sem-terra morto

Brigada Militar e Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul dizem que só vão se manifestar quando tiverem acesso ao relatório


EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
(Folha de São Paulo)


A Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência vai denunciar a tortura de crianças e o uso de armas de choque elétrico na ação de policiais militares do Rio Grande do Sul que resultou na morte de um sem-terra, no mês passado.
Identificada por meio de depoimentos colhidos na semana passada em São Gabriel, a citada tortura física e psicológica de crianças inclui xingamentos, uso ostensivo de cachorros e da cavalaria e ferimentos por meio de estilhaços de bombas lançadas pelos brigadistas -um bebê foi atingido no rosto.
Um relatório com esses termos será encaminhado nesta semana para Ministério Público Federal e Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ministério da Justiça e Corregedoria Geral da Brigada Militar.
A ação policial ocorreu durante a reintegração de posse da fazenda Southall. O sem-terra Elton Brum da Silva foi morto com um tiro nas costas. O autor do disparo, soldado da brigada cujo nome não foi revelado, foi afastado de suas funções.
Outras 13 pessoas ficaram feridas na ação de despejo de 550 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Cerca de 300 policiais estavam na operação.
A Folha teve acesso a um ofício preliminar enviado pela Secretaria dos Direitos Humanos no final da semana passada ao corregedor-geral da Brigada Militar, coronel Paulo Porto.
No documento, a secretaria cita "emprego desproporcional e inadequado da força policial letal" e afirma que a brigada está "aparentemente preparada de modo insuficiente para lidar com situações que envolvam o controle de distúrbios civis".
"A rigorosa apuração da morte (...), para além de garantir justiça neste caso concreto gravíssimo de violação dos direitos humanos, poderá contribuir para o aperfeiçoamento da Brigada Militar, adequando-a a parâmetros mínimos de polícia democrática", afirma o ofício do governo federal, assinado por Ailson Silveira Machado, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
O MST realizou ontem ato para cobrar que o governo gaúcho esclareça as circunstâncias da morte de Silva. O MST também quer que seja apresentado o policial autor do disparo. Na semana passada, as autoridades de segurança do Rio Grande do Sul anunciaram que o atirador já havia sido identificado, mas não divulgaram seu nome.
"A polícia tem o papel de tornar isso público, não pode esconder o assassino", disse Nina Tonin, da coordenação estadual do MST. Segundo a dirigente, a investigação "caminha para a impunidade".

Outro lado
A Secretaria da Segurança Pública voltou a defender o sigilo em torno da investigação até a conclusão dos inquéritos. A assessoria da secretaria afirmou que não comentaria as alegações de tortura porque não recebeu o relatório.
A assessoria de imprensa da Brigada Militar informou que somente se manifestará quando tiver acesso ao relatório.

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